Produção Limpa é um conceito que reconhece que a maioria de nossos problemas ambientais atuais - o aquecimento global, a poluição química tóxica e a perda da biodiversidade - são causados pelo modo e a velocidade com que produzimos e consumimos recursos naturais. O objetivo da Produção Limpa é satisfazer as necessidades da sociedade por produtos ambientalmente corretos, através do uso de sistemas de energia eficientes e renováveis, e materiais que não ofereçam risco nem ameacem a biodiversidade do planeta. A Produção Limpa questiona a real necessidade de um produto e observa como esta necessidade poderia ser melhor satisfeita ou reduzida, promove a redução ou economia do uso de materiais, água e energia e admite a necessidade da participação pública na tomada de decisão política e econômica.
OS QUATRO ELEMENTOS DA PRODUÇÃO LIMPA
1. Princípio da precaução A obrigação de provar que uma substância ou atividade não causará nenhum preju- ízo ao meio ambiente é do potencial poluidor (por exemplo, uma indústria). As comunidades não podem ser responsabilizadas por demonstrar que algum dano ambiental ou social será causado pela atividade industrial. Esta abordagem rejeita a avaliação quantitativa de risco ambiental na tomada de decisão e reconhece as limitações do conhecimento científico na determinação quanto à continuidade do uso de uma substância química ou de uma atividade industrial. Desta forma, o princípio defende que a ciência é importante para esclarecer e gerar informações sobre os impactos ambientais de uma atividade industrial. Porém, as decisões públicas não devem envolver apenas cientistas, uma vez que as atividades industriais também representam impactos sociais, econômicos e culturais. O Princípio da Precau- ção, que já está presente na lei internacional e na constituição de diversos países, pressiona as autoridades responsáveis pela tomada de decisão a não esperar por evidências irrefutáveis quando há dano ambiental. Em contrapartida, devem basear-se na cautela e no benefício da dúvida para proteger o ambiente natural e a comunidade.
2. Princípio da Prevenção É mais barato e mais efetivo prevenir o dano ambiental do que tentar administrá-lo ou remediar a situação. A noção de prevenção da poluição substitui o já ultrapassado conceito de controle da poluição, exigindo mudanças nos processos e produtos de forma a evitar a geração de resíduos, especialmente os tóxicos. Este princípio demanda A prática do uso eficiente da energia bem como o uso de fontes alternativas menos poluentes (como energia solar e eólica) para substituir a excessiva ênfase no desenvolvimento e pesquisa de novas fontes de combustível fóssil.
3. Princípio do Controle Democrático A Produção Limpa envolve todos os afetados por atividades industriais incluindo os operários, as comunidades do entorno e os consumidores finais. Os cidadãos devem possuir informação sobre as emissões industriais e ter acesso aos registros de poluição, planos de redução de uso de substâncias químicas tóxicas, bem como dados das matérias-primas dos produtos. O Direito e acesso à informação e o envolvimento na tomada de decisão garantem o controle democrático sobre o processo produtivo e a qualidade de vida da população diretamente afetada e das gerações futuras.
4. Princípio da Abordagem Integrada e Holística Os perigos e riscos ambientais de um processo produtivo podem ser minimizados pelo rastreamento completo do ciclo de vida de um produto. A sociedade deve adotar uma.
